Termos e Condições

1.   UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
   1. O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados;
   2. A InforBatalha pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos;
   3. O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos;
   4. Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação deIVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia;
   5. O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.
2.    PRODUTOS NA LOJA ONLINE
   1. Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos;
   2. A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na InforBatalha, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da empresa.
3.     PREÇOS
   1. Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes;
   2. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra;
   3. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.